Revista revela farra de dinheiro gasto por Roseana em reforma de hospitais
Um crime doentio, febril. A eterna reforma de um hospital no Maranhão dos Sarney.
Maranhão:
A Reforma do Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís, deveria ter
sido concluída em 2010. Não foi e já consumiu 108 milhões de reais dos
cofres públicos.
Digitalização da matéria realizada pelo jornalista Josué Moura
Há pouco mais de 20 dias, meia dúzia de deputados estaduais de oposição
foi à Justiça Federal do Maranhão cumprir um dos mais antigos e inúteis
rituais de ação política no estado: denunciar um esquema de fraude
administrativa de desvio de dinheiro público. As operações suspeitam os
oposicionistas, podem ter sido montadas para alimentar o caixa 2 do
grupo político do Senador José Sarney, no comando do Maranhão há
décadas.
Nas páginas da denúncia apresentada pelos parlamentares descortina-se um
esquema irregular de repasses milionários a uma inexplicável, longa e
cara reforma de hospitais. Iniciadas em 2009, as obras nunca concluídas
do Carlos Macieira, a maior unidade pública do estado, custaram aos
cofres maranhenses até agora, 108, 7 milhões de reais. Outro hospital
público, o Aquiles Lisboa, especializado em pacientes com hanseníase,
virou um sorvedouro de dinheiro do contribuinte graças a uma reforma que
dura quatro anos ao custo de 11,4 milhões de reais. No centro dessa
fantástica contabilidade está Ricardo Murad, cunhado de Roseana Sarney,
por ela nomeado secretário estadual de Saúde em 20 de abril de 2009.
Irmão de Jorge Murad, marido de Roseana, Ricardo esperou oito meses para
iniciar o esquema milionário de injeção de verbas no Carlos Macieira,
instituição que, como quase tudo no Maranhão, homenageia um integrante
do clã. O médico que dá nome ao hospital é sogro de Sarney, avô da
governadora. Sob alegação jamais justificada de estado de emergência, o
secretário contratou sem licitação em dezembro de de 2009, uma
empreiteira do Ceará, a Fujita Engenharia. O contrato previa um
investimento de 38,6 milhões de reais nas obras de reforma e ampliação
do Hospital.
O prazo de execução: 180 dias. No mesmo mês o governo maranhense
adiantou à construtora cearense 2 milhões de reais. A partir dos termos
do contrato, portanto, as obras do hospital deveriam estar prontas em
junho de 2010. Em agosto daquele ano, contudo, o Diário Oficial do
Estado publicou um aditivo para reduzir o valor do contrato a 26,5
milhões de reais, de modo a garantir o andamento da obra, apesar do
atraso de dois meses.
Durante o ano de 2010, a Fujita Engenharia recebeu, além dos 2 milhões
de reais pagos em dezembro de 2009, mais 23,6 milhões, embora a execução
da obra continuasse lenta. Em 7 de junho de 2011, um ano depois de
estourado o prazo de 180 dias do primeiro contrato firmado com a
construtora, Murad decidiu abrir uma licitação para a mesma obra no
hospital. A vencedora foi a Fujita, incrivelmente chamada a realizar o
mesmo serviço, reforma e ampliação do hospital, a partir de um novo
contrato, desta vez equivalente a 39,5 milhões de reais, com prazo
estabelecido de 600 dias (um ano e oito meses) para entrega da obra. Ou
seja, além de não ter sofrido nenhuma sanção do governo maranhense por
ter recebido cerca de 26 milhões de reais para tocar uma obra
emergencial que nunca saiu do papel, a construtora acabou vitoriosa no
processo licitatório aparentemente montado para favorecê-la.
Um
ano depois, em 6 de julho de 2012, a Fujita seria contemplada com uma
prorrogação do prazo de 120 dias, além de um adicional de 6 milhões de
reais a título de aditivo contratual. Assim, o valor total do contrato
subiu a 45,6 milhões de reais. Tanta generosidade passou a causar
desconfiança entre a oposição e os poucos blogs de jornalismo que
conseguem furar o controle da mídia no estado, quase toda nas mãos dos
Sarneys e aliados, sem falar na forte influência do clã sobre o
judiciário, a polícia e o Ministério Público locais. Antes da realização
de uma auditoria nas obras, capaz de verificar como foi aplicado a
dinheirama repassada à Fujita Engenharia , um misterioso incêndio 45
dias depois do aditivo repassado à empreiteira transformou em cinzas
provas da reforma que nunca existiu. Dali a dois meses, em outubro de
2012, Murad decidiu rescindir o contrato com a empreiteira. para a
Fujita nenhum problema: a construtora já havia recebido todos os
pagamentos.
A partir de então, iniciou-se um processo licitatório que beneficiaria
outra empresa do Ceará, a Star Construções, com o novo contrato de
reforma e ampliação do Carlos Macieira. Coincidentemente, a Star
funciona no mesmo endereço da Fujita em Fortaleza. e não por acaso: os
donos de ambas as empresas são os irmãos Carlos Roberto e Lisandro
Fujita. Em 9 de janeiro passado, a Star Construções foi contratada a
partir de um pregão presencial aberto pela Secretaria de Saúde. Para
essa nova fase da interminável reforma do hospital, o governo maranhense
destinou mais de 35, 5 milhões de reais. Ao mesmo tempo, Murad abriu
uma nova licitação para construção de hospitais de cem leitos em quatro
municípios maranhenses: Imperatriz, Caxias, Pinheiro e Santa Inês. Ganha
um prato de arroz de cuxá quem adivinhar o vencedor da concorrência. A
Star levou e vai tocar os projetos avaliados em 41,8 milhões de reais.
Em Outro Hospital, o Aquiles Lisboa , a ONG de um aliado dos Sarneys recebe 5 milhões de reais.
Processo semelhante ocorreu no Hospital Aquiles Lisboa, também de São
Luís. Em 3 de novembro de 2009, a Secretaria de saúde fechou sem
licitação contrato de 5,1 milhões de reais com a Cruz Vermelha
Brasileira para a prestação de serviços médicos no hospital. Em 9 de
abril de 2010, outro contrato no valor de 803,7 mil reais para o mesmo
hospital, desta feita para serviços de reforma, foi acertado com a
empreiteira Coteb. Não parou por ai. Em 2011, após o encerramento do
contrato com a Cruz vermelha, Murad firmou um termo de parceria com
Associação Tocantina para o desenvolvimento da Saúde – Bem Viver no
valor de 5,1 milhões de reais, com pagamentos mensais de 429 mil reais. O
responsável pela Bem Viver é o deputado estadual Antonio Pereira (DEM),
um dos principais operadores da família Sarney na Assembleia
Legislativa do Maranhão. Em 10 de maio de 2012, a parceria da Associação
de Pereira com o governo estadual foi corrigida para 5,5 milhões de
reais para o mesmo serviço no hospital Aquiles Lisboa.
Apesar de tanto dinheiro disponível, o lugar está quase em ruínas e
funciona apenas em uma das casas do complexo. Homens, mulheres e
crianças dividem o mesmo espaço e ha um único banheiro para todos,
inclusive para os visitantes. Ainda assim, o gasto mensal de manutenção
do hospital é de 500 mil reais. Embora o Mal de Hansen, conhecido
popularmente como Lepra, seja uma enfermidade dos tempos bíblicos, o
Maranhão é o quarto estado brasileiro com maior índice de incidência da
doença no país. Perde apenas para Mato Grosso, Tocantins e Rondônia. Em
2012, dos 29 mil casos de hanseníase detectados no Brasil, 3.302
ocorreram no Maranhão, 305 deles em menores de 15 anos de idade.
“Tudo isso é mais um escândalo”, afirma, resignado, o deputado estadual
Marcelo Tavares, do PSB, um dos autores das denúncias. Segundo ele,
graças ao prestígio de Sarney no governo federal, a governadora Roseana
conseguiu 1 bilhão de reais do BNDES, de um total de 3,8 bilhões a serem
emprestados no médio prazo, com a justificativa de reformar hospitais
no estado. Procurado por Carta Capital, Murad preferiu não prestar
informações sobre as obras.
