Só depois de Reeleita, pra ser mais exato 7 meses depois, a Prefeita de Conceição do Lago Açu (MA), Marly Sousa (PSD), descobre que contratar funcionários público sem prévia realização de concurso é ilegal!
A confirmação desta afirmação ocorreu a dois dias atrás, durante reunião na colônia de Pescadores Z-41, que atualmente comandada por sua irmã Lindalva Santos.
A reunião com os funcionários contratados, foi para anunciar o que todos já esperavam, Marly Sousa tentou explicar o momento difícil a que o município passa.
Queda de arrecadação nos fundos municipais, inchaço na folha de pagamentos, decisões judiciais oriundas de administrações passadas e Lei de responsabilidade Fiscal, principalmente dos crimes de responsabilidade praticados por prefeitos à luz do Decreto- Lei nº 201/1967.
Além disso Marly Sousa também teria falado na reunião, que o vereador Plínio Oliveira, teria formalizado uma denúncia no Ministério Público Estadual, no intuito de coibir a prática ilegal dos contratos, em breve entraremos em contato com o vereador para apurar o fato supostamente relatado pela prefeita, por todos presente na reunião.
Esses foram os principais argumentos usados pela gestora e seus assessores, para colocar na rua, funcionários contratados em sua maioria por meio de interesses políticos, no período do processo eleitoral passado.
Além disso Marly Sousa também teria falado na reunião, que o vereador Plínio Oliveira, teria formalizado uma denúncia no Ministério Público Estadual, no intuito de coibir a prática ilegal dos contratos, em breve entraremos em contato com o vereador para apurar o fato supostamente relatado pela prefeita, por todos presente na reunião.
Esses foram os principais argumentos usados pela gestora e seus assessores, para colocar na rua, funcionários contratados em sua maioria por meio de interesses políticos, no período do processo eleitoral passado.
Entenda mais sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Decreto -Leí nº201/1967.
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Leia mais:http://jus.com.br/revista/texto/3581/implicacoes-juridicas-da-contratacao-pela-administracao-publica-de-servidor-empregado-sem-previa-aprovacao-em-concurso-publico#ixzz2ZUykAIaL
Na reunião, a gestora pediu paciência aqueles que estiverem com os salários atrasados, que posteriormente receberão seus vencimentos, mas que daquele momento em diante os contratos de trabalho daqueles funcionários , já se encontravam cancelados.
De acordo com informações extra-oficiais mais de 200 contratos foram rescindidos.
De acordo com informações extra-oficiais mais de 200 contratos foram rescindidos.
